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Dossier. Sciences participatives et restitution

Desafios da Pesquisa Participativa e Restituição em Projeto de Pesquisa junto a Pequenos Agricultores.

Estudo de caso : Projeto Rio Pardo, Embrapa/Brasil
João Roberto Correia, Patricia Goulart Bustamante, Laure Emperaire et Danielle Mitja
p. 123-140

Résumés

L’utilisation des ressources naturelles est un défi pour les communautés rurales du biome Cerrado. Le travail présenté discute les questions relatives à la recherche et aux formes de restitution participative des informations obtenues en collaboration avec les communautés d’agriculteurs de la municipalité de Rio Pardo de Minas, à l’état du Minas Gerais, Brésil. Le projet a mobilisé diverses méthodes liées à l’agronomie, y compris les approches des sciences humaines et sociales. Le point de convergence a été l’implication directe des agriculteurs dans les activités de la recherche. La restitution des informations a été réalisée en plusieurs étapes, comme la discussion des résultats avec les familles et pendant la planification locale et régionale de l’utilisation des ressources et des activités agricoles pour les étapes postérieures du travail de recherche. Les restitutions d’informations, suivies de leur analyse et rediscution avec les communautés locales et régionales, permettront d’améliorer les technologies et les processus actuels.

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Texte intégral

Introdução

1Uma das questões que se discute em trabalhos de pesquisa sobre o uso dos recursos naturais esta ligada às formas de articulaçao entre a potencialidade do ambiente natural e as necessidades de comunidades rurais que vivem em estreita relação com a natureza. Este é um desafio para grupos sociais que necessitam de recursos naturais para dar continuidade à sua reprodução social. Tal questão também é um desafio para agentes de desenvolvimento que trabalham junto a este segmento social, especialmente no que se refere à busca de alternativas para conservar tradições e inovar para enfrentar os desafios futuros. Nesse sentido realizar uma reflexao conjunta sobre a relaçao entre grupos sociais e uso de recursos naturais é uma necessidade cada vez mais presente. Porem, para que esse diálogo seja possivel, e importante que tecnicos e cientistas sejam capazes de compreender as reais necessidades das comunidades para que estes possam intermediar e/ou mediar essa relação. Nessa direçao, a pesquisa participativa tem um papel fundamental uma vez que possibilita a manifestaçao espontanea dos grupos sociais. Nesse processo, a restituiçao de informaçoes coletadas por pesquisadores junto a comunidades rurais é uma etapa importante do processo de pesquisa participativa. O presente artigo discute questões relativas à pesquisa participativa e suas formas de restituição das informações aos membros da comunidade a partir de uma pesquisa realizada em uma comunidade na regiao do Cerrado, no Brasil e debatidas por ocasião da mesa redonda realizada no Institut des Amériques en maio de 2012.

Contextualização

2A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) coordena o sistema nacional de pesquisa agropecuária do Brasil por meio da atuação de 47 unidades de pesquisa distribuídas por todo o Brasil. Dentre os vários programas de pesquisa da instituição, um deles, voltado para Agricultura Familiar e povos e comunidades tradicionais, apoia técnica e financeiramente projetos de pesquisa nesse tema. A orientação básica para projetos é que sejam contemplados aspectos relacionados à utilização de metodologias participativas e abordagem territorial.

3A partir dessa perspectiva, a Embrapa iniciou em 2002, no município de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais, uma pesquisa em uma comunidade de agricultores e extrativistas, que visava caracterizar solos e ambientes a partir dos pontos de vista dos agricultores e dos pedólogos [Correia, 2005 ; Correia et al., 2006 ; Correia et al., 2007]. A partir do aprofundamento dos estudos por pedólogos e membros da comunidade, chegou-se à conclusão que os trabalhos não poderiam terminar nessa caracterização ambiental. Era necessário transformar o conhecimento gerado em instrumento de planejamento de uso da área utilizada para agricultura, criação de animais e extrativismo de plantas da vegetação nativa [Correia et al., 2011]. Dessa forma, em junho de 2006 foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário um projeto intitulado : « Avaliação participativa da aptidão agroecológica e extrativista das terras de agricultores familiares do território do Alto Rio Pardo, Minas Gerais, Brasil ». Este projeto de pesquisa foi desenvolvido junto a comunidades tradicionais de agricultores e extrativistas em uma região de transição Cerrado (savanas) – Caatinga (formações xerofíticas) localizada no município de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais, Brasil : o Projeto Rio Pardo (PRP). Em 2007 esse projeto foi ampliado e incorporado à Embrapa, onde recebeu mais um aporte de recursos e passou a se chamar “Avaliação participativa da aptidão agroecológica e extrativista das terras de agricultores familiares do território do Alto Rio Pardo (MG) para construção de sistemas de produção em bases ecológicas”. Em 2010, a partir dos resultados do projeto, foram realizadas oficinas de avaliação que mostraram a necessidade de continuidade das ações. Assim, em 2011 foi iniciada mais uma etapa do Projeto Rio Pardo, desta vez intitulada : “Ações de uso e manejo da sociobiodiversidade de sistemas agrícolas e extrativistas visando asegurança alimentar e geração de renda de agricultores familiares do Território do Alto Rio Pardo, Projeto Rio Pardo – Fase II”. O projeto foi construído a partir da demanda local e regional das comunidades, envolvendo planejamento participativo do uso da terra e dos recursos da biodiversidade, desta vez em tres comunidades rurais.

Aspectos metodológicos

Localização

4O município de Rio Pardo de Minas localiza-se no norte do Estado de Minas Gerais (figura 1). Sua sede (15°36’ lat. S e 42° 32’ long. W. alt. 755m) se encontra a 691 km de Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais e a 1 000 km de Brasília. Rio Pardo de Minas está dentro da região semi-árida brasileira, com vegetação de transição entre Cerrado e Caatinga. O clima é de tipo tropical de savana com inverno seco e verão chuvoso e pluviosidade média anual de 1 000 mm (INMET, 2012). As duas comunidades estudadas pertencem ao município de Rio Pardo de Minas e são chamadas de Água Boa 2 e Vereda Funda.

Caracterização da população

5A população do município em 2010 era de 29 099 habitantes (IBGE, 2012), com 11 692 (40,2%) no meio urbano e 17 407 no meio rural (59,8%). É um dos municípios mais antigos da região (criado em 13 de outubro de 1831) e sua povoação teve origem na mineração de ouro e diamantes e numa agricultura dominada por grandes fazendas (IBGE, 2012). Hoje a economia gira em torno da produção de carvão vegetal a partir do eucalipto, da produção de cana para produção de cachaça, da mandioca para produção de farinha e polvilho e da pecuária. Os agricultores que praticam uma agricultura e pecuária de pequena escala se autodenominam os ‘Geraizeiros’, por referência aos ‘Gerais’, nome dado pelos locais à paisagem dominada por chapadas (platôs de 900 a 1 000 m de altitude) e depressões com vegetação de Cerrado. Os Geraizeiros, com suas formas particulares de apropriação da natureza [Dayrell, 1998] e de reivindicações frente à apropriação do seu território tradicional por novos atores econômicos (empresas de plantio de eucalipto), constituem um dos grupos reconhecidos da diversidade sociocultural brasileira [Presidência da República, 2012].

Figure 1 : Localização do Estado de Minas Gerais, do município de Rio Pardo de Minas e das áreas das Comunidades Água Boa 2 e Vereda Funda

Figure 1 : Localização do Estado de Minas Gerais, do município de Rio Pardo de Minas e das áreas das Comunidades Água Boa 2 e Vereda Funda

Sistemas de cultivos

6Os Geraizeiros constroem seus sistemas produtivos a partir de lavouras diversificadas e do uso de recursos extrativistas, forragem para o gado, caça, madeira, plantas alimentares e terapeuticas, mel, etc. segundo os diversos ecosistemas presentes. O rítmo das estações chuvosa e seca impõe uma alta mobilidade das famílias : elas trabalham nas suas lavouras no período chuvoso (de outubro a março) e no período seco (de abril a setembro) migram para outras regiões, em especial no sul de Minas Gerais e norte do Estado de São Paulo em bloco ou individualmente, em busca de trabalho para complementar sua renda [Froes, 2012].

7As atividades agrícolas dos Geraizeiros se concentram nas partes baixas da paisagem, (vazantes ou baixas), com maior umidade e fertilidade natural que a chapada (platô alto) e os tabuleiros (platô baixo). Na vazante a produção é menos afetada pela irregularidade das chuvas. Porém com o uso intensivo das chapadas com monocultura de eucalipto, o assoreamento das nascentes e cursos de água tem reduzido as áreas úmidas, comprometendo seu uso pelos Geraizeiros. A lógica de ocupação dos terrenos pelos Geraizeiros segue uma estratégia de multi-usos das diferentes unidades da paisagem, explorando suas potencialidades, mas procurando respeitar os seus limites produtivos [Dayrell, 2000]. No que se refere ao manejo do solo, no passado, poucas terras eram cultivadas por mais de três anos seguidos. A perda da fertilidade exigia a abertura de novas áreas. O fogo permitia a abertura de novas áreas bem como sua fertilização. O descanso (pousio) da terra era uma prática comum. Desde 1970 esse manejo não é mais possível em função da diminuição de terras cultiváveis. Segundo Dayrell [2000] “[...] as famílias cresceram, não há mais terras disponíveis para serem ocupadas. Pelo contrário, elas vêm sendo restringidas sistematicamente tanto no que se refere à ocupação quanto ao uso dos recursos naturais”. Essa última restrição deveu-se, sobretudo, à política de incentivos fiscais que estimulou a ocupação das chapadas com eucalipto e pinus, desconsiderando as populações que ali viviam desde os primórdios do século XIX [Costa, 2005, p. 125].

8Toda essa mudança vem provocando novos desafios aos Geraizeiros. Novas formas de uso da terra, novas relações sociais são criadas com o processo de modernização da agricultura. A derrubada do Cerrado nas áreas de chapada para plantio de eucalipto é um exemplo disso. A busca por soluções para responder a demanda de carvão vegetal para a indústria siderúrgica não considerou as questões ambientais e sociais, provocando ao desaparecimento de várias nascentes, o que comprometeu o abastecimento de água de comunidades da região além de agravar o problema da erosão do solo. A geração de empregos pelas empresas produtoras de eucalipto não foi suficiente para conter os processos migratórios que há muito tempo vêm ocorrendo na região com as consequentes migrações temporárias.

9A partir dessa realidade vivida pelas comunidades do município de Rio Pardo de Minas é que foi estruturado o projeto Rio Pardo. Ele atuou inicialmente nas comunidades Água Boa 2 e Vereda Funda, que representam duas realidades distintas, apesar de ambas serem comunidades tradicionais que trabalham com agricultura, extrativismo e criação de pequenos rebanhos bovinos. A diferença entre elas está no fato da comunidade Vereda Funda representar hoje um assentamento agroextrativista, cuja ocupação da terra ocorreu em 2004. Em 2009 essa ocupação foi reconhecida pelo Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais. Em 2011 o processo foi transferido para a esfera federal, através do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário) que vem trabalhando no sentido da transformação da área em assentamento agroextrativista. Seus habitantes, em sua maioria agricultores e extrativistas que já habitavam o local a mais de um século, reconquistaram 5 000 ha de terras de chapadas dedicadas à criação de gado à solta e à coleta de frutos e de onde tinham sido expulsas em 1970. De fato, essas terras de propriedade do Estado de Minas Gerais, passaram a ser plantadas por empresas produtoras de eucalipto para carvão vegetal. Com a chegada das empresas na região as comunidades tiveram reduzidas suas áreas de exploração. Já na área da comunidade Água Boa 2, que não é um assentamento de reforma agrária, possui uma chapada ainda coberta de vegetação nativa do Cerrado, que constitui uma importante fonte de recursos extrativistas (especialmente frutas) para a população local além de regular o abastecimento de água dela mesma e de duas outras comunidades. Porém esta chapada é constantemente ameaçada de desmatamento. Por esta razão, a comunidade Água Boa 2 desenvolveu estratégias para conter essa ameaça, utilizando mecanismos de organização, articulação com outras comunidades e reivindicação pela criação de uma Reserva Extrativista (RESEX), ou seja, de uma Unidade (federal) de Uso Sustentável cujos objetivos básicos são “ proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade” (SNUC, 2000). O processo está em tramitação no Instituto Chico Mendes, órgão do Ministério do Meio Ambiente.

Estratégia de uso das metodologias mobilizadas

10Para desenvolver a pesquisa considerando esses aspectos da realidade das comunidades, trabalhou-se com diversas metodologias disciplinares, desde a agronomia [Machado e Vidal, 2006 ; Machado et al., 2008], sensoriamento remoto [Lilles e Kiefer, 1994 ; Vilela, 2002], pedologia [Correia, 2005], ciências florestais [Toledo, 2007], etnopedologia [Correia, 2007], biologia vegetal [Scariot e Sevilha, 2005], etnobiologia [Albuquerque et al., 2010], ecologia [Oliveira, 2009], passando pelas abordagens das ciências humanas e sociais [Schatzman e Strauss, 1973 ; Thompson, 1998 ; Becker, 1999 ; Chambers, 1994].

11O ponto de convergência das metodologias mobilizadas foi o envolvimento direto dos agricultores nos trabalhos de campo. Nos levantamentos de campo, por exemplo, alguns filhos de agricultores foram envolvidos na pesquisa com caracterização de espécies nativas, ajudando na coleta de dados e acompanhamento do desenvolvimento de plantas, depois de um treinamento realizado com pesquisadores do projeto. Um dos agricultores (com cerca de 54 anos) participou de atividades utilizando mosaicos de fotografias aéreas e considerou que esse aprendizado permitiu a ele visualizar sua propriedade em mosaicos utilizados pelo Instituto de Terras (órgão público responsável pelo registro das propriedades do município) o que facilitou sobremaneira o diálogo com técnicos desse órgão.

12Assim, ao mesmo tempo em que se obtinha os dados necessários à pesquisa, os agricultores participavam diretamente dessa coleta, permitindo a eles compreender a dinâmica dos trabalhos que estavam sendo realizados, elucidar dúvidas que eles podiam ter sobre a aquisição destes dados nas suas áreas, mesmo depois da explicação por parte dos pesquisadores. Além disso foi uma importante forma de receber as contribuições dos membros das comunidades sobre o processo de coleta de dados, permitindo assim ajustes ao longo do processo de pesquisa. O objetivo era levar em conta a percepção dos agricultores sobre os fenomenos estudados e que esse fosse um novo ponto de partida não somente da pesquisa mas também da articulação entre população local e pesquisadores.

13A restituição das informações, a discussão dos resultados e o planejamento local e regional das etapas posteriores do trabalho junto às comunidades foram realizadas em várias etapas durante o projeto sob a forma de encontros diretos com as famílias das comunidades e reuniões com representantes das comunidades e dos parceiros regionais envolvidos. Uma constatação recorrente nesses encontros foi a que não era eficiente realizar a restituição apenas ao final das atividades do projeto e sim durante a sua execução. O caso do planejamento de uso da terra da comunidade Vereda Funda ilustra esse procedimento. No momento que se tinha uma proposta parcial de planejamento de uso da terra a partir da interpretação conjunta agricultores-pesquisadores, era realizada uma reunião para apresentação e discussão desse resultado para identificar quais os próximos passos. A partir dessa experiência foi estruturada uma outra fase do projeto, em andamento até a presente data.

14Como resultados apresentados na primeira etapa do projeto que terminou em 2010, pode-se citar a finalização do planejamento de uso da terra da comunidade Vereda Funda para fins de registro do assentamento nos órgãos oficiais e a demanda à Embrapa de uma nova etapa do projeto para dar continuidade às ações. Esta nova etapa incluía o fortalecimento das iniciativas locais de construção do conhecimento sobre os sistemas de manejo agroecológico e extrativista e a disseminação das experiências exitosas a outras comunidades da região. Outro resultado de impacto direto foi a utilização de informações geradas no projeto para estruturar a criação da RESEX Areião – Vale do Guará (figura 2) com uma área de 47 000 hectares na região abrangida pelos municípios de Rio Pardo de Minas (comunidades Água Boa 1, Água Boa 2, Riacho de Areia, Agua Fria), Vargem Grande do Rio Pardo (Assentamento Guará) e Montesuma (comunidades Roça do Mato, Vargem de Salinas e Mandacaru), limite entre os Estados de Minas Gerais e Bahia [Silva, 2012].

Figura 2. Localização e limites da proposta de reserva extrativista Areião Vale do Guará em uma área de 47 000 ha que abrange parte dos municípios de Rio Pardo de Minas, Montezuma e Vargem Grande do Rio Pardo no Estado de Minas Gerais

Figura 2. Localização e limites da proposta de reserva extrativista Areião Vale do Guará em uma área de 47 000 ha que abrange parte dos municípios de Rio Pardo de Minas, Montezuma e Vargem Grande do Rio Pardo no Estado de Minas Gerais

Reflexões sobre as ações do projeto

Desafios do Projeto Rio Pardo

15No que se refere à participação coletiva, pode-se observar que existe um debate entre as lideranças e mesmo dentro de uma das comunidades estudadas (comunidade Vereda Funda) relacionado às dificuldades no trabalho coletivo exigido para a institucionalização do assentamento bem como para acesso às políticas públicas (crédito, plano de aquisição de sementes pelo governo, oficialização da forma de repartição de beneficios advindos do projeto junto a orgãos governamentais, dentre outros). A principal forma de organização social e econômica dos grupos sociais da região tem como base a estrutura familiar; no entanto, as políticas públicas exigem organizações coletivas mais amplas, tais como cooperativas e associações.

16Segundo Freitas et al. [2010], se o acesso a determinada política pública demanda um tipo de formato organizacional fora da realidade local e ligado a uma atividade destoante das habitualmente praticadas, a organização constituída estará “nadando contra a maré”. Contrariamente ao esperado, as ações podem levar ao enfraquecimento das iniciativas locais e ao fracasso do acesso às políticas públicas. Os autores recomendam o fortalecimento das iniciativas locais via apoio a organizações flexíveis e capazes de se adaptar às práticas organizacionais locais. Ou seja, a organização do tipo familiar precisa ser considerada pelas políticas públicas.

17Esse debate traz para as comunidades o desafio da organização coletiva, ao mesmo tempo em que a estrutura familiar permanece viva. Para os técnicos e pesquisadores esse problema também é colocado, exigindo seu posicionamento entre ajudar a comunidade a se adequar para acessar as políticas públicas através da atuação junto aos legisladores para que as políticas se aproximem mais da realidade do agricultor e/ou fornecer instrumentos para que os agricultores possam intervir eles próprios nas políticas públicas.

18No que se refere às formas de restituição das informações geradas, a experiência do Projeto Rio Pardo demonstrou que existem vários caminhos. Desde aquelas realizadas para devolver a informação diretamente com as famílias das comunidades trabalhadas até à realização de oficinas onde a restituição, articulada ao debate dos resultados do projeto, fornecem subsídios para o planejamento de ações futuras, articuladas com as ações já em curso pelas organizações sociais dos trabalhadores a nível local e regional. Esta última experiência contou com a participação de lideranças das comunidades dos agricultores, representantes de cooperativas de produção, do sindicato dos trabalhadores rurais, técnicos da extensão rural e de ONGs e pesquisadores em um evento que serviu tanto para avaliar e planejar as ações do projeto quanto para capacitar o grupo em metodologias participativas.

19Projetos e ações dessa natureza têm contribuído para o debate interno na Embrapa acerca da importância da pesquisa participativa e das formas de restituição das informações geradas nos projetos realizados em conjunto com agricultores e comunidades tradicionais, provocando um repensar nas suas estratégias de “Transferência de Tecnologia”.

Tipologias de participação

  • 1 Projeto europeu colaborativo entre associações de agricultores e instituições de pesquisa científic (...)

20Essas questões que aparecem como desafios nos trabalhos de pesquisa junto ao geraizeiros do norte de Minas Gerais foram debatidas durante a mesa redonda “Participação e restituição” organizada no Institut des Amériques en maio de 2012. O Projeto Rio Pardo bem como as demais experiências apresentadas na citada mesa redonda, permitiram identificar uma larga amplitude de significados que aparecem em torno da questão da “participação”, corroborando a tipologia de participação (typology of participation) feita por Pretty (1995) onde sete tipos são apresentados. Ficou claro que a participação tem vários níveis, desde uma participação a nível de consulta, passando por treinamentos/capacitações, até a participação como instrumento de fortalecimento do saber local e dos laços entre membros de comunidades, onde a participação visa fortalecer a autonomia de grupos sociais no sentido da construção de seus próprios caminhos e estratégias de vida. A tipologia de Pretty foi melhorada por Cornwall, 2008 (Tabela 1), que buscou uma melhor definição para a qualidade da participação no projeto Farm Seed Opportunities Project1. Cornwall observou que, ao analisar um dos momentos chave da pesquisa – o processo de avaliação dos resultados e de seus impactos – foi importante levar em conta o nível de participação dos grupos sociais envolvidos e sua ligação com os objetivos propostos.

21No caso do projeto sobre gestão de riscos no Peru (ver Hardy, neste número), por exemplo, cujo objetivo está relacionado ao atendimento de demandas de empresas e governo, o nivel de participação estaria entre a “Participação passiva” (nível 1) e a “Participação como fornecedores de informação” (nível 2) uma vez que participação dos participantes locais se restringiu a treinamentos para enfrentamentos de situações de risco. Para uma maior eficácia da gestão de risco, seria interessante que um nível mais integrado fosse atingido.

22No caso do projeto em Rio Pardo de Minas podemos considerar que o trabalho foi realizado entre nos níveis 5 (Participação funcional) e 6 (Participação interativa), uma vez que na origem do trabalho (tese de doutorado) o objetivo “conhecer as relações que os membros da comunidade estabeleciam com solos e ambientes” [Correia, 2007] já estava pré-determinado. Depois da tese, o projeto foi construído com a participação de representantes dos grupos sociais com os quais o trabalho foi realizado, onde os mesmos co-construíram as análises dos processos envolvidos na pesquisa. Uma dinâmica que foi estabelecida no projeto foi o a de que a metodologia a ser utilizada seria ajustada e co-construída durante a execução do projeto. Partiu-se de uma estrutura metodológica básica mas que permite mudanças ao longo do projeto em função das necessidades do grupo social em questão.

Tabela 1. Tipologias de participação

TIPOLOGIA

COMPONENTES DE CADA TIPO

1. Participação passiva

Envolve o anúncio unilateral pela administração ou gerenciamento do projeto das atividades que vão acontecer ou que já aconteceram, sem considerar a opinião dos participantes locais. As informações compartilhadas pertencem somente aos profissionais do projeto (não locais).

2. Participação como fornecedores de informação

As pessoas participam respondendo às perguntas feitas por pesquisadores, entrevistadores e gerentes de projeto. São utilizados questionários, entrevistas ou métodos semelhantes. Os locais não têm a oportunidade de alterar os processos ; os resultados do projeto de pesquisa ou projeto não são compartilhados nem verificados, nem mesmo com a intenção de conferir as informações.

3. Participação por consulta

Os participantes locais são consultados e os pesquisadores listam seus pontos de vista. São os pesquisadores (agentes externos) que definem problemas e soluções e podem modificar a tese a partir das suas respostas. Tal processo consultivo não concede nenhuma participação na tomada de decisão e os profissionais externos não são obrigados a assumir a visão dos participantes locais.

4. Participação por incentivo material

As participantes locais recebem em troca recursos materiais, como por exemplo, quando realizam trabalhos em troca de comida, dinheiro ou outro incentivo material. Muitas das pesquisas in situ e pesquisas de bioprospecção fazem parte dessa categoria, como em comunidades rurais que oferecem terras, mas não são envolvidos nas experiências ou nos processos de aprendizado. Ainda que as pessoas não estejam envolvidas no projeto quando o incentivo termina, esse tipo de abordagem é também considerada como participativa,

5. Participação funcional

Os participantes locais formam grupos para atender a um objetivo predeterminado relacionado com o projeto, que pode ser o desenvolvimento ou avanço de uma organização social, iniciada por pessoas externas à comunidade. Tal envolvimento tende a não acontecer nas fases iniciais do ciclo de projeto ou planejamento, mas passam a acontecer quando decisões mais importantes precisam ser tomadas. Essas instituições que tendem a ser dependentes de iniciadores externos e facilitadores, podem se tornar auto-suficientes.

6. Participação interativa

Pessoas participam nas análises o que as leva a liderar planos de ação e formação de novos grupos locais ou ainda ao fortalecimento dos já existentes. Esse tipo de participação envolve metodologias interdisciplinares que tendem a buscar múltiplas perspectivas e que fazem uso de processos de aprendizagem sistemática e estruturada. Esses grupos assumem o controle sobre as decisões locais e assim as pessoas têm um interesse na manutenção de estruturas ou práticas.

7. Auto-mobilização

As pessoas participam com iniciativas para mudar o sistema, independentes de instituições externas. Tal mobilização e ação coletiva auto-iniciada, pode ou não, desafiar as distribuições desiguais de riqueza e poder existente.

[Adaptado de Pretty, 1994] – in Cornwall, 2008.

23Cabe observar, neste caso, o papel do pesquisador nos diversos níveis de participação : até que ponto ele, como mediador, pode atuar no sentido do fortalecimento da autonomia de grupos sociais, ou seja, uma mudança de postura tanto por parte do pesquisador (que muitas vezes se considera como “dono do saber”) quanto por parte dos grupos sociais. Estes, na maioria das vezes, vêem o pesquisador como detentor de ‘fórmulas’ para soluções dos problemas das comunidades e não como colaborador nos seus processos de decisão.

24Outra questão que veio à mente refere-se ao papel das ciências sociais/humanas em trabalhos que envolvem outros campos da ciência (como as ciências naturais) e a participação da comunidade. Pensamos que ciências humanas/sociais não têm apenas a função de servir de interlocutor entre a comunidade e os pesquisadores das ciências naturais. Pensamos que uma relação estreita entre as ciencias humanas/sociais e as ciências naturais para uma construção conjunta de metodologias para atuação junto a grupos sociais, utilizando ferramentas e instrumentos participativos, é fundamental para que nós – pesquisadores, técnicos, professores, agentes de desenvolvimento – possamos atuar como mediadores.

Restituição e apropriação dos resultados pelas populações locais

25Quando na pesquisa a participação é realizada na forma de consulta aos atores sem envolvê-los diretamente no processo de pesquisa, a restituição termina por ser um relatório das atividades realizadas durante o projeto. No caso do projeto em Rio Pardo de Minas, a pesquisa incluiu os atores como parte do processo de construção de conhecimentos. Dessa forma, a restituição assumiu um papel mais amplo, pois além de fornecer aos grupos sociais elementos para atender alguns de seus objetivos, foi útil também como instrumento de mudanças em questões que podem ampliar as perspectivas desses grupos, permitindo a eles buscarem novos caminhos e reorientar ações.

26O conjunto de ações participativas realizadas na comunidade Água Boa 2 sobre uso dos recursos da biodiversidade nativa forneceu elementos importantes para a criação de uma reserva extrativista (RESEX). Além do subsídio técnico na forma de relatórios de levantamentos de solos, vegetação, caracterização da paisagem, dentre outros, as atividades conjuntas realizadas contribuiram para nortear as ações de organização para estruturação da RESEX (levantamentos etnobotânicos, oficinas sobre aproveitamento alimentar de frutos nativos do Cerrado, levantamento do potencial arbóreo da área junto com os moradores, dentre outras). Restituições parciais foram realizadas, o que permitiu tanto a retroalimentação para repensar os passos seguintes da pesquisa quanto uma utilização imediata dos resultados, mesmo parciais, pelas comunidades. Segundo os moradores da Comunidade Água Boa 2, a colocação de pequenas placas metálicas penduradas nas árvores que estavam sendo utilizadas como objeto de estudo na área proposta como reserva extrativista [Lima, 2008 ; Oliveira, 2009] foi útil para coibir o desmatamento naquela região por parte de especuladores de terra. Na Comunidade Vereda Funda, onde a questão da ocupação de um território era a principal questão, a restituição parcial dos dados sobre o planejamento da área, estabelecido de modo participativo, foi utilizada pela comunidade para apresentar ao Ministério Público seu projeto de uso da terra.

27Outra forma utilizada para devolução de informações (parciais ou não) geradas pelo projeto às comunidades, foi a realização de oficinas de trabalho onde a restituição, articulada ao debate dos resultados do projeto, forneceram subsídios para o planejamento de ações futuras, articuladas com as ações já em curso pelas organizações sociais dos trabalhadores a nível local e regional. Esta última experiência contou com a participação de lideranças das comunidades dos agricultores, representantes de cooperativas de produção, do sindicato dos trabalhadores rurais, técnicos da extensão rural e de ONGs e pesquisadores em um evento que teve por objetivo avaliar as atividades realizadas, planejar as ações do projeto e capacitar todo o grupo em metodologias participativas.

Considerações finais

28Em 2012, os trabalhos de pesquisadores da Embrapa na região de Rio Pardo de Minas estão completando 10 anos. Na atual fase, 35 pesquisadores e técnicos de 6 instituiçoes estão direta ou indiretamente envolvidos no Projeto Rio Pardo compondo um mosaico de ações complementares (no âmbito das ciências naturais e sociais) nas duas comunidades Agua Boa 2 e Vereda Funda, onde o projeto está sendo desenvolvido. Uma das estratégias do trabalho atual é a irradiação das experiências para outras comunidades através de troca de experiências entre comunidades. Neste contexto, a partir de 2011, a comunidade Monte Alegre passou a participar do projeto, a partir da avaliação, pelos parceiros do projeto, de suas demandas de pesquisa sobre a cultura da mandioca e os sistemas agrícolas a ela relacionados.

29Ao longo desse tempo ficou muito clara a sensibilização de alguns pesquisadores, em especial da área de ciências naturais, que tiveram, com o projeto, sua primeira experiência de trabalhar em conjunto com os agricultores. Nos eventos realizados com o grupo para restituição e planejamento, foram comuns depoimentos dos pesquisadores sobre a mudança na maneira de encarar a pesquisa após integrar e conhecer as experiências locais. A constatação de que os resultados da pesquisa tiveram uma aplicação real a nível local serviu de estímulo para diversos pesquisadores continuarem suas ações de pesquisa junto a comunidades locais.

30Para as familias dos agricultores, o Projeto Rio Pardo forneceu importantes elementos que fortaleceram as iniciativas locais de uso sustentável dos recursos naturais, permitindo até mesmo a irradiação dessas experiências para outras comunidades. Além disso, os subsídios técnicos construídos conjuntamente permitiram fortalecer a luta dos agricultores pelo acesso à terra, uma vez que foi possível reafirmar a viabilidade do uso dos recursos do ambiente mantendo a agrobiodiversidade local, desta vez com argumentos do ponto de vista dos agricultores e extrativistas e do ponto de vista dos técnicos e pesquisadores. Além desses aspectos, o trabalho tem demonstrado também uma nova relação entre pesquisadores e agricultores, demonstrando que é possivel realizar trabalhos conjuntos, especialmente quando se têm como princípio o respeito mútuo e o compartilhamento de saberes. No que se refere às formas de organização, observou-se que, na Comunidade Vereda Funda, embora a estrutura familiar seja a principal forma de organização da comunidade, durante o movimento de ocupação das áreas de chapada uma associação e uma cooperativa se apresentaram também como formas de organização, cumprindo o papel de articular os moradores (associação) e organizar a produção (cooperativa). Já no caso da Comunidade Água Boa 2, a associação, mais antiga, não vem cumprindo o seu papel, estando dissociada da comunidade e apresentando dificuldades para articular os moradores. Dessa forma, novas formas de organização foram buscadas por grupos de famílias, especialmente aquelas ligadas ao extrativismo. Foi criada a COOPAB, Cooperativa de Extrativistas da Comunidade Água Boa 2 que tem desempenhado um importante papel na busca de alternativas de renda.

31Nas duas comunidades observa-se que os agricultores são ativos na busca por seus direitos. No caso do movimento pela criação da RESEX Areião Vale do Guará, os moradores da Comunidade Água Boa 2 colocaram a pauta de sua criação junto ao Ministério do Meio Ambiente. Para isso, utilizaram como subsídio, os estudos realizados em conjunto com os pesquisadores. Na comunidade Vereda Funda, a reivindicação foi pela criação do assentamento agroextrativista. Também nesse caso, a pesquisa realizada no âmbito do projeto representou importante subsídio. Esses resultados permitem refletir sobre o fato de que pesquisadores ligados tanto às ciências naturais quanto às ciências humanas/sociais podem contribuir significativamente para o empoderamento de comunidades rurais, mesmo não atuando de maneira direta sobre o processo de organização social. Se esses pesquisadores realizam seus trabalhos articulados às demandas locais, considerando os membros das comunidades como co-atores do processo de pesquisa, os resultados se refletem de maneira positiva no processo de organização social e de autonomia dos Geraizeiros do norte de Minas Gerais.

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Bibliographie

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Notes

1 Projeto europeu colaborativo entre associações de agricultores e instituições de pesquisa científica pertencentes a seis paises (www.farmseed.net).

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Table des illustrations

Titre Figure 1 : Localização do Estado de Minas Gerais, do município de Rio Pardo de Minas e das áreas das Comunidades Água Boa 2 e Vereda Funda
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Titre Figura 2. Localização e limites da proposta de reserva extrativista Areião Vale do Guará em uma área de 47 000 ha que abrange parte dos municípios de Rio Pardo de Minas, Montezuma e Vargem Grande do Rio Pardo no Estado de Minas Gerais
URL http://cal.revues.org/docannexe/image/2846/img-2.png
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Pour citer cet article

Référence papier

João Roberto Correia, Patricia Goulart Bustamante, Laure Emperaire et Danielle Mitja, « Desafios da Pesquisa Participativa e Restituição em Projeto de Pesquisa junto a Pequenos Agricultores. », Cahiers des Amériques latines, 72-73 | 2013, 123-140.

Référence électronique

João Roberto Correia, Patricia Goulart Bustamante, Laure Emperaire et Danielle Mitja, « Desafios da Pesquisa Participativa e Restituição em Projeto de Pesquisa junto a Pequenos Agricultores. », Cahiers des Amériques latines [En ligne], 72-73 | 2013, mis en ligne le 01 janvier 2014, consulté le 24 juin 2017. URL : http://cal.revues.org/2846 ; DOI : 10.4000/cal.2846

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Auteurs

João Roberto Correia

João Roberto Correia est agronome, maître en gestion et conservation du sol de l’université fédérale de Viçosa et docteur en agronomie spécialiste des sciences du sol de l’université fédérale rurale de Rio de Janeiro. Il a travaillé en post-doctorat à l’UMR Espace-Dev à Montpellier. Depuis 1990 João Roberto Correia est chercheur de l’Embrapa dans le domaine de la pédologie et de l’éthnopédologie. Il développe des projets de planification participative de l’usage des terres dans les aires agricoles familiales et les populations traditionnelles qui vivent dans le biome Cerrado.
jrccinco2012@gmail.com

Patricia Goulart Bustamante

Patricia Goulart Bustamante est agronome, diplômée en génétique et amélioration de l’université fédérale de Viçosa et docteure en biochimie de l’université fédérale de Rio de Janeiro. Elle a accompli un post-doctorat à l’UMR « Patrimoines locaux » (Paloc (CNRS/IRD/MNHN) à Paris. Depuis 1997 Patricia Goulart Bustamante est chercheuse à l’Embrapa dans le domaine de la conservation des ressources génétiques végétales. Elle travaille particulièrement sur l’intégration des différentes formes de conservation (ex-situ, in situ et « n farm») ainsi que sur la mise en place de banques locales de semences.
pgoulart@cenargen.embrapa.br

Laure Emperaire

Laure Emperaire est botaniste à l’Institut de recherche pour le développement (IRD) au sein de l’unité mixte de recherche CNRS/IRD/MNHN « Patrimoines locaux ». Ses recherches se sont initialement portées sur l’exploration des ressources forestières non ligneuses en Amazonie brésilienne Elle coordonne aujourd’hui, avec Mauro Almeida (anthropologue à l’UNICAMP), le projet de coopération bilatérale CNPq-IRD «Populations, agrobiodiversidé et connaissances traditionnelles associées» (Pacta).
laure.emperaire@ird.fr

Danielle Mitja

Danielle Mitja est biologiste à l’université de Perpignan et Toulouse, docteur en biologie végétale tropicale de l’université Paris Pierre-et-Marie-Curie (Paris-6). Depuis 1991 elle est chercheuse à l’IRD et travaille à l’INPA à Manaus-AM et à l’Embrapa Cerrados em Planaltina-DF. Danielle Mitja travaille sur l’écologie des végétations spontanées dans les agrosystèmes de structures agricoles familiales ou de petites tailles et sur l’implémantation d’indicateurs spécialisés de biodiversité. L’écologie et la répartition de quelques espèces natives utiles comme le palmier babaçu font partie de ses études à des fins conservatoires de la biodiversité rurale.
danielle.mitja@ir.fr

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